54. Autos de defloramento: reflexos da cultura do estupro em documentos jurídicos brasileiros do século XX

Resumo

     No presente trabalho, objetiva-se investigar os diferentes aspectos relacionados à cultura do estupro em dois autos de defloramento baianos do século XX, no Brasil. Teoricamente, recorre-se aos estudos já realizados sobre esses documentos jurídicos (QUEIROZ, 2009; 2017; 2018), como também às discussões mais recentes sobre a cultura do estupro (CAMPOS, 2016; LERNER, 2019; NASCIMENTO, 2017). Metodologicamente, realiza-se uma pesquisa documental, de caráter qualitativo-interpre-tativista, cujo corpus é composto por dois autos de defloramento – o de Maria Juliana, lavrado entre os anos de 1903 e 1915; e o de Maria José, lavrado em 1903. Os resultados sugerem que há marcas históricas e culturais da cultura do estupro subjacentes à escolha vocabular e ao teor das perguntas realizadas no interrogatório. Constatam-se nos autos de defloramento analisados os reflexos das crenças e valores de uma sociedade patriarcal através da desvalorização da palavra da mulher e do processo de objetificação do seu corpo.