70. O direito à educação para os povos indígenas no Brasil: principais avanços e desafios

Autores

  • BARRETO, Camila do Rosario Silva (UENF)
  • SILVA, Raquel do Rosario (UENF)
  • AZEVEDO, Letícia Rangel de (UENF)
  • SILVA, Gabriela do Rosario (UENF)
  • AMARAL, Shirlena Campos de Souza (UENF)

Resumo

     A partir do ano de 1980, originaram-se, no Brasil, importantes mudanças no que se refere ao quesito educação. Tais assertivas são desencadeadas, principalmente, por intermédio da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Nesse sentido, emergiram normativas que tornaram pública a necessidade de uma educação escolar bilíngue e diferenciada para os povos indígenas, pautada nos interesses de cada comunidade, assim como a inclusão da temática indígena no currículo escolar da Educação Básica e a promoção de condições de acesso e permanência para esse público no Ensino Superior. Com isso, novas perspectivas de diversidade, identidades e relações culturais foram incluídas nos documentos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Em face das considerações, o presente trabalho objetiva discorrer acerca das principais normativas que têm direcionado as discussões atinentes à temática indígena no contexto educacional brasileiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, embasada por autores como: Brasil (1988), Brasil, (2008), Bergamaschii, Doebber, Brito (2018), Nascimento (2016), Tassinari (2001), dentre outros. Logo, em virtude da necessidade da compreensão do processo histórico imposto pela ideologia hegemônica eurocêntrica no decorrer da história do país, estratégias provenientes de políticas públicas em prol da educação étnico-racial precisaram ser implementadas.

Palavras-chave:

Identidade. Povos indígenas. Educação étnico-racial.

Downloads

Publicado

05-01-2023

Edição

Seção

Artigos