111. Violência de gênero contra a mulher sob a ótica da Literatura Brasileira a partir do século XX

Resumo

     A violência de gênero contra a mulher é uma característica marcante de uma sociedade com bases patriarcais. A vista disso, a partir do século XX, algumas escritoras brasileiras começaram a utilizar da literatura como um meio para denunciar agressões sofridas por milhares de mulheres dentro e fora de seus lares. Neste segmento, esse trabalho apresenta uma análise de como estas autoras fortaleceram as discussões sobre a necessidade de proteção da mulher contra a violência de gênero, resultando na edição da Lei Maria da Penha. Apoiada nos estudos de Gil (2012), e evidenciando obras de Clarice Lispector (1988), Marina Colassanti (2004) e Lygia Fagundes Telles (1970), que abordaram este tema, foi analisado sob uma perspectiva jurídica os crimes que eram denunciados por estas obras, aplicando o Direito Positivo Brasileiro. De forma metodológica, buscou-se realizar um estudo de material bibliográfico que aborda a temática, numa perspectiva qualitativa, visando compreender melhor as relações entre o direito e a sociedade. Assim, buscamos evidenciar as contribuições que a literatura pode fornecer a sociedade de forma a contribuir com o desenvolvimento de uma reflexão crítica sobre alguns fenômenos contemporâneos que propagam preconceitos e discriminações inaceitáveis para uma sociedade que se pretende justa, plural e democrática.